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O Brasil voltará a arrendar embarcações estrangeiras para explorar as águas territoriais e garantir o abastecimento do mercado interno e o cumprimento da cota de pesca assumida pelo paÃs em acordos internacionais.
O Ministério da Pesca e Aquicultura lançará, nesta semana, um edital com as regras para o arrendamento, suspenso desde 2008. Para atrair interessados, o governo não cobrará nenhuma taxa de operação dos estrangeiros e garantirá isenção de ICMS e subsÃdios diretos ao óleo diesel usado por essas embarcações - o litro do óleo pode custar R$ 1,65, estima o governo. A frotanacional tem esse mesmo direito.
"É uma polÃtica transitória, mas necessária para produzir pescados, cumprir nossa cota, absorver tecnologia, qualificar pessoal embarcado e gerar divisas", diz o secretário de Planejamento e Ordenamento do Ministério da Pesca, Karin Bacha.
O paÃs tem hoje 4 mil barcos industriais em operação, mas dedicados apenas à s águas costeiras. DaÃ, a necessidade de atrair grandes barcos estrangeiros para capturar pescados em 3,5 milhões de km2 na zona econômica exclusiva e em águas internacionais próximas. O governo criou um programa para financiar novas embarcações, mas até agora só 15 barcos estão em construção.
O objetivo é elevar a fatia em um negócio que beira os US$ 4 bilhões no mundo. A frota nacional industrial também é composta por 30 mil barcos de pesca artesanal - lagostas no Norte-Nordeste e camarões no Sudeste-Sul.
Em 2008, o Brasil conseguiu elevar sua cota de captura de 2,8 mil para 4,72 mil toneladas de atum espadarte, o mais caro e cobiçado no exterior. Mas só tem conseguido cumprir metade desse compromisso. "Se não capturarmos, temos que ceder a cota. E temos atrativos fortes como áreas muito próximas da costa, custos baixos, e os pescados podem ser exportados ainda frescos, além de termos boa logÃstica de portos e terminais pesqueiros", explica Karin Bacha. O paÃs já é o terceiro entre os 13 maiores produtores de atuns no Oceano Atlântico.
O governo espera aumentar o histórico de captura em águas territoriais para garantir a cota anual na Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), responsável pelo controle da pesca em alto mar no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo. "Isso nos dá mais poder para negociar e criar cotas", afirma Bacha. A cota de atum espadarte permaneceu em 2,8 mil toneladas ao longo de toda a década de 1990. Em 1999, o paÃs capturou 4,72 mil toneladas e usou isso para elevar sua cota. Mas, em 2008, pescou apenas 3,4 mil toneladas.
No edital, o Ministério da Pesca deve prever arrendamento de 25 embarcações industriais de até 30 metros, com capacidade de captura para 150 toneladas. Os contratos valerão por dois anos, prorrogáveis por igual perÃodo. Ao menos 15 barcos serão dedicados à captura de atuns do tipo espadarte. Os demais vão pescar outras espécies de atuns, como albacoras e bonitos-listrados. "A pescaria é dirigida para todo o litoral brasileiro, mas ficará concentrada na faixa do EspÃrito Santo até o Nordeste", informa Karin Bacha. Em 2009, o Brasil exportou 232 mil toneladas de espadartes e 750 mil de outros atuns.
Não haverá cota para a captura, já que os volumes não devem ser ultrapassados em razão do tipo de embarcação. Os barcos estrangeiros, que deverão firmar contratos com empresas ou cooperativas nacionais para operar sob bandeira brasileira, devem vir de paÃses como Japão, Espanha e Estados Unidos, donos das maiores e mais eficientes frotas pesqueiras do mundo.
O governo aposta nas contribuições dos estrangeiros para modernizar a pesca nacional. Os barcos brasileiros, em operação no Sul, Sudeste e Norte, são feitos de madeira e têm apetrechos para a pesca costeira. Os arrendados vêm para a pesca oceânica, são feitos de aço, têm autonomia grande e tripulação treinada na modalidade de espinhel (um cabo cheio de anzóis). "Eles pescam em águas internacionais, mas têm que exportar de portos brasileiros", lembra o secretário. Para isso, o paÃs oferece vários terminais pesqueiros: Cabedelo (PB), Natal (RN), Ilhéus e Salvador (BA), Itaipava (ES), Rio de Janeiro (RJ), Laguna e Itajaà (SC) e Rio Grande (RS).
Fonte: Só NotÃcias
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