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Caravana da Pesca

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22/09/2009
por Odeir   
Cota de Captura e Tamanho Mínimo dos Peixes Imprimir E-mail

RESPEITE A COTA DE CAPTURA E TAMANHO MÍNIMO DOS PEIXES

Atualmente, para capturar um grande exemplar de peixe tanto de água doce como salgada, o pescador amador brasileiro tem que viajar cada vez mais longe e até mesmo ir pescar em outros países em busca de uma foto com desejado troféu. Infelizmente, esse fato se deve à poluição, destruição de matas ciliares e mangues, hidrelétricas que não possuem corredores de piracema e, principalmente, anos e anos de pesca extrativista, sem respeito a locais e petrechos proibidos, medidas mínimas e cotas de capturas tanto por pescadores amadores e como profissionais.

Para aumentar a piscosidade dos nossos rios e mares é preciso atitude política firme com fiscalização rigorosa e conscientização para uma pesca responsável. Também é muito importante incentivar mais a pesca esportiva do "pesca e solte" e por uma pesca amadora que leve para casa somente o pescado para consumo imediato, pois peixe bom é peixe fresco. É inadmissível ver "pescador amador", trazendo dezenas de quilos de peixes de uma pescaria para distribuir entre amigos e vizinhos. Além de estar contribuindo para diminuição dos estoques pesqueiros e deixando mal acostumado os amigos e vizinhos, está cometendo um crime ambiental passível de pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Muitos pescadores desconhecem, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e os estados da federação e Distrito Federal possuem legislação, como leis, decretos, resoluções, portarias sobre a pesca amadora com normas de cotas de capturas e transporte e medidas mínimas para o abate do pescado. Veja as tabelas. Além do mais, para pescar, a pessoa deve possuir a Licença para Pesca Amadora do IBAMA que custa R$ 60,00 para pesca embarcada ou mergulho e R$ 20,00 para pesca de barranco.

A licença do Ibama é válida em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.

De acordo com a Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) no artigo 34 é crime: Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou lugares interditados por órgão competente. Pescar espécimes que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos. Pescar espécies superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos. Transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha ou pesca proibidas. Pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A Portaria nº 73, de 24 de novembro de 2003 do IBAMA também estabelece que nas competições oficiais de pesca desportiva, os participantes das provas ficam dispensados de cumprir os tamanhos mínimos estabelecidos na Portaria. E também a norma não se aplica às espécies capturadas pelas modalidades da pesca de arrasto.

Cotas de Capturas e Transporte de Peixes Pelos Pescadores Amadores nos Estados da Federação e no Distrito federal.

ESTADOS

COTA

LEGISLAÇÃO

Acre

10kg + 01 exemplar para águas continentais

Portaria IBAMA nº 30/2003

Alagoas

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Amapá

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Amazonas

10kg + 1 exemplar (exceto tucunaré)

Decreto n° 22.747/2002

Bahia

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Ceará

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Distrito Federal

10kg + 01 exemplar para águas continentais

Portaria IBAMA nº 30/2003

Espírito Santo

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Goiás

5kg + 01 exemplar (exceto pirarucu, filhote/piraíba, pirarara)

Portaria Agência Ambiental de Goiás nº 03/2003

Maranhão

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Mato Grosso

10kg + 1 exemplar

Lei n° 7.881/2002

Mato Grosso do Sul

10kg + 1 exemplar + 5 piranhas

Resolução SEMAC/MS nº 04/2007

Minas Gerais

10kg + 1 exemplar

Portaria IEF nº 037/2003

Pará

10kg + 1 exemplar

Lei Nº 6.167/1998

Paraná

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Pernambuco

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Piauí

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Rio de Janeiro

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Rio Grande do Norte

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Rio Grande do Sul

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Rondônia

5kg - Bacia Guaporé/Mamoré

Portaria IBAMA nº 06/2002

Rondônia

10kg + 01 exemplar para águas continentais

Portaria IBAMA nº 30/2003

Roraima

10kg + 01 exemplar para águas continentais

Portaria IBAMA nº 30/2003

Santa Catarina

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

São Paulo

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Sergipe

10kg + 01 exemplar para águas continentais, e 15kg + 01 exemplar, para pesca em águas marinhas ou estuarinas

Portaria IBAMA nº 30/2003

Tocantins

5kg ou 1 exemplar

Portaria Naturatins nº 017/2001

 

 

 

 

 

Fonte: (www.ibama.gov.br) - PNDPA

 

TAMANHOS MÍNIMO DE CAPTURA DE PEIXES MARINHOS - REGIÕES SUDESTE / SUL - PORTARIA IBAMA N.º 53/05.

 

Nome Vulgar

Nome Científico

Tamanho Mínimo (cm)

Anchova

Pomatomus saltatrix

35

Badejo-mira

Mycteroperca acutirostris

23

Badejo-quadrado

Mycteroperca bonaci

45

Badejo-de-Areia

Mycteroperca microlepis

30

Bagre-branco

Genindes barbus

40

Bagre

Cathorops spixii

12

Bagre

Genindes genidens

20

Batata

Lopholatilus villarii

40

Cabrinha

Prionotus punctatus

18

Cação-anjo-asa-longa

Squatina argentina

70

Cação-listrado/Cação-malhado

Mustelus fasciatus

100

Castanha

Umbrina canosai

20

Corvina

Micropogonias furnieri

25

Garoupa

Epinephelus marginatus

47

Goete

Cynoscion jamaicensis

16

Linguado

Paralichthys patagonicus / P. brasiliensis

35

Miraguaia

Pogonias cromis

65

Palombeta

Chloroscombrus chrysurus

12

Pampo-viúva

Parona signata

15

Pampo/Gordinho

Peprilus paru

15

Papa-terra-branca ou Betara

Menticirrhus littoralis

20

Parati ou Sauba

Mugil curema

20

Peixe-espada

Trichiurus lepturus

70

Peixe-porco, Peroá ou Cangulo (*)

Balistes capriscus / B. vetula

20

Peixe-rei

Odonthestes bonariensis / Atherinella brasiliensis

10

Pescada-olhuda ou Maria-mole

Cynoscion striatus

30

Pescadinha

Macrodon ancylodon

25

Robalo-flexa

Centropomus undecimalis

50

Robalo-peba ou peva

Centropomus parallelus

30

Sardinha-lage

Opisthonema oglinum

15

Tainha

Mugil platanus / Mugil liza

35

Trilha

Mullus argentinae

13

Tubarão-martelo-liso

Sphyrna zygaena

60

Tubarão-martelo-recortado

Sphyrna lewini

60

 

 

 

 

 

Fonte: (www.ibama.gov.br) - PNDPA

O tamanho mínimo de captura dos peixes marinhos é medido da ponta do focinho até a extremidade da nadadeira caudal mais alongada. (*) Até a furca da nadadeira caudal.

TAMANHOS MÍNIMOS DE CAPTURA E TRANSPORTE

PEIXES DE ÁRUA DOCE

 

Nome Popular

Nome Científico

Áreas de Pesca

Portarias do IBAMA

MS

MT

MG

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

Apapá, Dourada

Pellona castelnaeana

 

 

 

 

 

 

50

 

 

 

Armado

Oxydoras kneri, Pterodoras granulosus

35

35

 

35

 

 

 

 

Aruanã

Osteoglossum bicirrhosum

 

44

 

 

 

 

50

 

 

 

Aruanã-preto

Osteoglossum ferrerai

 

40

 

 

 

 

 

 

 

Barbado

Pinirampus pirinampu

 

 

50

 

60

 

50

60

60

50

Bargada

Sorubimichthys planiceps

 

 

 

 

 

 

80

 

 

 

Bicuda

Boulengerella sp.

40

Cachorra

Hydrolycus scomberoides

 

 

 

 

 

 

50

 

40

 

Cachara, Surubim

Pseudoplatystoma fasciatum

80

80

90

 

80

70

70

80

80

 

Caranha, Pirapitinga

Piaractus  brachypomus

 

 

 

 

 

 

40

 

40

 

Caparari

Pseudoplatystoma tigrinum

 

80

 

 

 

 

 

 

 

 

Corvina

Plagioscion sp.

 

 

 

 

30

 

 

 

 

 

Corvina

Plagioscion francisci, P. squamipinnis

 

 

 

25

 

 

 

 

30

Corvina, pescada

Plagioscion schomburgkii

 

 

 

 

 

 

20

 

 

 

Corvina

Plagioscion squamosissmus

25

 

 

25

 

20

20

 

 

 

Curimatã-pacu

Prochilodus marggravii

 

 

 

40

 

 

 

 

 

 

Curimbatá

Prochilodus lineatus, P. scrofa

30

 

 

38

 

 

38

30

30

Curimbatá

Prochilodus spp.

 

 

35

 

 

 

 

 

 

 

Curimatã-piôa

Prochilodus affinis

30

 

 

30

 

 

 

 

 

30

Curimatã

Prochilodus nigricans

 

25

 

 

 

20

20

 

 

 

Dourada

Brachyplatystoma flavicans

 

 

 

 

 

 

 

 

80

 

Dourado

Salminus brasiliensis,Salminus maxillosus

55

 

60

60

65

 

65

65

60

Jaú

Paulicea luetkeni, Zungaro zungaro

80

80

 

95

 

80

95

90

 

Jurupensém

Sorubim lima

 

 

 

 

35

 

 

 

35

 

Jurupoca

Hemisorubim plathyrhynchos

 

 

 

 

40

 

 

 

40

 

Mandi-amarelo

Pimelodus maculatus

18

 

25

 

 

 

 

 

 

25

Mandi

Pimelodus sp.

 

 

 

15

 

 

 

 

 

 

Mandi-açu

Duoplatinus emarginatus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

30

Mandubé, Fidalgo

Ageneiosus brevifilis

 

 

 

 

 

 

35

 

 

 

Matrinxã

Brycon brevicauda

 

 

 

 

 

 

30

 

 

25

Matrinxã

Brycon spp.

 

 

 

 

 

 

 

 

40

 

Matrinxã

Brycon lundii

 

 

 

22

 

 

 

 

 

25

Pacamão, Bagre-sapo

Pseudopimelodus zungaro, P. fowleri

 

 

30

 

 

 

 

 

 

30

Pacamão

Lophiosilurus alexandri

 

 

 

40

 

 

 

 

 

40

Pacu

Piaractus mesopotamicus

40

 

40

 

45

 

45

45

30

Pacu

Myles micans

 

 

 

40

 

 

 

 

 

40

Pacu

Mylossoma spp.

 

 

 

 

 

 

 

 

20

 

Pati

Pseudopimelodus pati

 

 

 

 

65

 

 

 

 

 

Piapara, Piau

Leporinus obtusidens

25

30

 

25

 

 

 

 

25

Piapara, Piau

Leporinus elongatus, L. crassilabris, L. spp.

30

 

30

30

30

 

 

 

20

40

Piau-três-pintas

Leporinus reinhardti, L. Friderici

 

 

25

 

 

 

 

 

 

25

Piau-flamengo

Leporinus fasciatus

 

 

 

 

 

 

20

 

 

 

Piau-verdadeiro

Leporinus piau

 

 

 

 

 

 

 

 

 

30

Piavuçu

Leporinus macrocephalus

 

 

 

 

38

 

 

38

35

 

Piau-cabeça-gorda

Schyzodon fasciatus

 

 

 

 

 

 

30

 

 

 

Piau-catingulo, Piava

Schyzodon borelli

 

 

25

 

 

 

 

 

 

 

Pintado

Pseudoplatystoma corruscans

80

 

90

80

85

 

 

85

85

80

Piracanjuba, Matrinxã

Brycon hilarii

40

 

40

 

 

 

 

 

 

 

Piracanjuba

Brycon lundii

 

 

 

 

 

 

 

 

 

30

Piraíba, Filhote

Brachyplatystoma filamentosum

 

 

 

 

 

 

100

 

90

 

Piraputanga

Brycon hilarii

 

 

 

 

30

 

 

30

30

 

Pirarucu

Arapaima gigas

 

150

 

 

 

150

150

 

 

 

Pirarara

Phractocephalus hemiliopterus

 

 

 

 

 

 

 

 

90

 

Tabarana, Tubarana

Salminus hilarii

 

 

 

 

 

 

 

 

 

35

Taguara, Timboré

Schizodon nasutus, S. knerii, S. borelli

 

 

25

 

 

 

 

 

 

25

Tambaqui

Colossoma macropomum

 

55

 

 

 

 

 

 

 

 

Traíra

Hoplias malabaricus

 

 

30

 

 

 

 

 

 

30

Tucunaré

Cichla spp.

 

25

 

 

 

35

35

 

 

 

Sarapó

Gymnotus carapo

 

 

20

 

 

 

 

 

 

30

 

 

 

 

 

Fonte: (www.ibama.gov.br) - PNDPA

Obs.: O tamanho mínimo de captura dos peixes marinhos é medido da ponta do focinho até a extremidade da nadadeira caudal.

ÁREAS DE PESCA:

1 - Região Sul, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro (Portaria N° 25/93)
2 - Bacia Amazônica (Portaria N° 08/96; Portaria IBAMA-AM n.º 01/01)
3 - Bacia do Rio Paraná (Instrução Normativa n.º 30/05)
4 - Bacia do Rio São Francisco (Portaria N° 92/95)
5 - Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul (Portaria N° 03/2008)
6 - Bacias dos Rios Araguaia/Tocantins (Portaria N° 107/98)
7 - Trecho entre as Cabeceiras do Rio Araguaia em Goiás até o Município de Antônio Rosa, em Mato Grosso) e o Parque Nacional do Araguaia, em Tocantins (Portaria N° 106/98)
8 - Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto N° 12.039/06)
9 - Estado de Mato Grosso (Resolução Consema N°001/00 e 009/96)
10 - Estado de Minas Gerais (Portaria N° 111/03)

 

 

 

Comentários (2)Add Comment
0
licença de pesca embarcada
escrito por alvaro, March 15, 2010
gostaria de obter informaçoes de onde encontrar o formulario para pagar a liçença de pesca grato alvaro.
0
...
escrito por João Paulo Muniz Silveira, March 06, 2011
Gostaria SRes:que a pescaria ficasse fechada por 4 anos fechada para redes.
Fosse liberada para vara de carretilha e monilete, (Espinhel para profissional+ moniletes e carretilhas).

Atenciosamente muito obrigado.


João Paulo Muniz Silveira.

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